A EPS e a humanização no enfrentamento à covid-19 "produzindo redes e territórios vivos": Planejamento, Monitoramento e Avaliação ­ PMA / EPS and humanization in the fight against covid-19 "producing networks and living territories": Planning, Monitoring and Evaluation - PMA

A organização do Coletivo da Educação Profissional em Saúde - EPS/Humanização no contexto da pandemia. Trata dos caminhos e pistas metodológicas para a estruturação do Planejamento, Monitoramento e Avaliação. Apresenta as memórias e instrumentos como dispositivo de PMA.

The organization of the Collective of Professional Education in Health - EPS / Humanization in the context of the pandemic. It deals with the methodological paths and clues for structuring Planning, Monitoring and Evaluation. It presents memories and instruments as a PMA device.

Organização de Centros de Especialidades Odontológicas numa Região de Saúde na Bahia / Organization of Dental Specialty Centers in a Health Region in Bahia, Brazil

Resumo Este artigo analisa a organização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) numa região de saúde e discute o percurso de implantação dos CEOs na Bahia. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas, abarcando gestores diretamente envolvidos com as políticas de saúde bucal em âmbitos estadual, regional e municipal. Além disso, a análise documental foi utilizada para complementar e estabelecer interconexão com os dados produzidos nas entrevistas. A análise de conteúdo temática orientou a interpretação dos resultados. Grande parte da população baiana permanece descoberta de serviços públicos especializados para saúde bucal, sem expectativas de implantação de novos CEOs tanto na perspectiva municipal, quanto na lógica regional. Houve dificuldade de conformar uma cooperação intermunicipal na região para ações compartilhadas em saúde bucal, assim como a agenda do governo estadual não fomentou arranjos de CEO regionais. Dessa forma, existe uma fragmentação da assistência, sem garantias na continuidade do cuidado em saúde bucal e, por conseguinte, o arrefecimento da capacidade resolutiva dos sistemas locais de saúde.

Abstract This article analyzes the organization of the Dental Specialty Centers (CEO) in a health region and discusses the implementation of the CEO's in Bahia. This is a case study with a qualitative approach using semi-structured interviews and with managers dealing directly with oral health policies at the state, regional and municipal level. In addition, the documentary analysis was used to complement and establish interconnection with the data produced in the interviews. Thematic content analysis guided the interpretation of results. Much of the Bahia's population remains without receiving the specialized public services of oral health, without expectations of the implementation of new CEOs both in the municipal and in the regional levels. There was difficulty in implementing an intermunicipal cooperation in the region for shared actions in oral health. In addition, the state Government's agenda did not foster regional CEO arrangements. Thus, there is a fragmentation of care, without guarantees in the continuity of oral health care and, as a result, the decrease in the resolution capacity of local health systems.

A ação coletiva e a cooperação no Sistema Único de Saúde / Collective action and cooperation in the Unified Health System

Resumo Embora o princípio de regionalização dos serviços de saúde conste em documentos oficiais e norteie a organização atual do Sistema Único de Saúde, esse processo depende em certa medida da ação coletiva e da cooperação entre os entes federados. Consideram-se a ação coletiva e a cooperação como elementos de políticas federativas e como comportamento social. Nesta perspectiva, buscou-se analisar como a ação coletiva e a cooperação são abordadas nos documentos oficiais de regulamentação e organização das políticas de saúde que tratam da regionalização. Trata-se de uma análise documental de 16 normas oficiais, publicadas entre 1988 e 2018, e discussão do tema, apoiado sobretudo nos referenciais de coletividade e institucionalidade política. Para a análise dos documentos oficiais, utilizou-se a técnica de análise do conteúdo. Os resultados apontam que a ação coletiva e a cooperação são abordadas em documentos oficiais, especialmente pelos vocábulos "solidariedade" e "cogestão", e que as políticas de regionalização possuem caráter altamente normativo. Sua implementação dependerá de mecanismos de coordenação, coerção e recompensa, além de aspectos relacionados à gestão dos serviços, como equilíbrio entre os interesses coletivos e individuais, e a construção de identidades sociais entre gestores com vistas à cogestão.

Abstract Although the principle of regionalization of health services is contained in official documents and guides the current organization of the Unified Health System, this process depends to a certain extent on collective action and cooperation between federated entities. Collective action and cooperation are considered elements of federal policies and social behavior. In this perspective, we sought to analyze how collective action and cooperation are addressed in the official documents of regulation and organization of health policies that deal with regionalization. It is a documentary analysis of 16 official norms, published between 1988 and 2018, and discussion of the theme, supported mainly by the collective and political institutional frameworks. For the analysis of official documents, the technique of content analysis was used. The results show that collective action and cooperation are addressed in official documents, especially by the words "solidarity" and "co-management", and that regionalization policies have a highly normative character. Its implementation will depend on coordination, coercion, and reward mechanisms, as well as aspects related to the management of services, such as balance between collective and individual interests, and the construction of social identities between managers with a view to co-management.

Implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas no contexto da regionalização da saúde no estado do Ceará, Brasil / Implementation of Dental Specialty Centers in the context of health regionalization in the state of Ceara, Brazil

Resumo O estudo tem como objetivo analisar a implementação regional dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no estado do Ceará. Trata-se de pesquisa avaliativa baseada em estudo de caso com abordagem qualitativa. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 13 informantes-chave da gestão e da academia, complementadas por análise documental e observação não participante, no ano de 2018. A análise de conteúdo considerou o processo de regionalização e a trajetória da política de saúde bucal no estado. Observaram-se forte indução e liderança da Secretaria de Estado da Saúde, que permitiram a inserção da saúde bucal no processo de regionalização da atenção à saúde. Houve implantação em larga escala de CEO Regionais, em contraposição à diretriz municipalista induzida pela política federal. Ressaltam-se como fatores facilitadores: a expertise dos atores estaduais envolvidos na condução da política, a antecipação da política estadual de saúde bucal às diretrizes nacionais e a implantação dos Consórcios Públicos de Saúde responsáveis pela organização e oferta dos serviços especializados nas regiões de saúde. A experiência do Ceará sugere a importância do enfoque regional para fortalecimento e consolidação do acesso integral à saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Abstract The study aims to analyze the regional implementation of the Dental Specialty Centers (CEO) in the state of Ceara, Brazil. It is an evaluative research based on a case study with a qualitative approach. Semi-structured interviews were conducted with 13 key informants from management and academia, complemented by document analysis and non-participant observation, in 2018. The content analysis considered the regionalization process and the trajectory of oral health policy in the state. There was a strong induction and leadership of the State Department of Health, which allowed the insertion of oral health in the process of regionalization of health care. There was a large-scale implementation of Regional CEOs, as opposed to the municipalist guideline induced by federal policy. The following stand out as facilitating factors: the expertise of the state actors involved in conducting the policy, the anticipation of the state oral health policy to national guidelines and the implementation of the Public Health Consortia responsible for organizing and offering specialized services in health regions. The experience of Ceara suggests the importance of the regional approach for strengthening and consolidating full access to oral health within the scope of the Unified Health System.

O processo de construção da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia / The building process of the Family Health State Foundation of Bahia, Brazil

A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) é uma Fundação Pública de Direito Privado, instituída após um longo processo de debates envolvendo os atores sociais que constroem o Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Foi criada para ser um organismo da administração indireta do estado e dos municípios, sem fins lucrativos, uma forma de descentralização e especialização do Estado brasileiro no intuito de prestar serviços sociais com maior eficiência e eficácia aos cidadãos. Este estudo pretende analisar o processo de construção da FESF-SUS, buscando perceber os movimentos de criação de uma realidade dando voz às várias interpretações possíveis por parte dos atores que constroem o SUS na Bahia. Analisa, ainda, os discursos diferentes que conformaram o surgimento da instituição, que entraram em luta por sua conformação, inclusive discursos não valorizados em documentos oficiais da instituição. A pesquisa é fruto de uma investigação qualitativa e utiliza como estratégia a análise genealógica. Este trabalho pretende extrair conceitos de uma experiência que sirvam como operadores da realidade, conceitos-ferramenta que auxiliem na construção do SUS, na efetivação da saúde como direito de todos e dever do Estado.

The Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) is a Public Foundation. It has been established after a long process of discussions involving social actors that comprise the National Health System [Sistema Único de Saúde - SUS] in Bahia. Its main goal is to act as a form of decentralization and specialization of the Brazilian State to provide social services that are more efficient. This study aims to analyze the process of building the EFSF-SUS, seeking to realize the creation of a reality giving voice to several possible interpretations by the actors who build the SUS in Bahia. It reflects upon the different discourses that have shaped the institution's creation, and the ones that struggled for its conformation, taking into account the speeches that were not valued in the official documents of the institution. This research is the result of a qualitative research and uses the genealogical analysis strategy proposed by Foucault. This paper intends to extract concepts from an experience that will serve as the reality operators concepts tool to assist in the construction of SUS, in the realization of health as a right of all and duty of the State.